(DOC. VP 210.8200.9102.9183)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Falsidade ideológica. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Furto. Prisão preventiva. Pretendida revogação. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta dos delitos. Modus operandi. Periculosidade do agente. Fundamentação idônea e constitucional. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Segregação justificada e necessária. Constrangimento ilegal não evidenciado.

1 - Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado. 2 - Condições pessoais favoráveis não têm, em princípio, o condão de, por si sós, revogarem a prisão preventiva, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade da custódia antecipada, como ocor

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote