(DOC. VP 210.8181.1662.2678)

STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Sucumbência recíproca. Redimensionamento. Contradição configurada. Embargos acolhidos.

1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). 2 - No caso, os presentes aclaratórios merecem acolhimento para, corrigindo contradição, redimensionar a sucumbência recíproca configurada. 3 - Embargos de declaração acolhidos.

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