(DOC. VP 210.8170.7781.5642)

STJ. Agravo regimental no recurso especial. Revisional de contrato bancário. Redistribuição dos ônus sucumbenciais.

1 - Não assiste razão à instituição financeira, uma vez que a sucumbência já foi arbitrada na instância de origem, com fulcro no CPC, art. 21. 2 - A revisão do grau de sucumbência demanda análise do acervo fático probatório, consoante as peculiaridades de cada caso concreto, o que é vedado na instância especial pelo teor da Súmula 7 deste Superior Tribunal. 3 - Agravo regimental não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote