Carregando…

(DOC. VP 210.8170.4856.6465)

STJ. Processual civil. Alegada omissão no acórdão embargado. Ausência de vício no julgado. Inconformação com a tese adotada pela segunda turma.

1 - A embargante, inconformada, busca efeitos modificativos com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. 2 - A controvérsia a respeito da questão relativa à manutenção do adicional de insalubridade foi enfrentada no acórdão que consignou que «o Tribunal de origem em nenhum momento consignou que a agravante continuou exposta aos agentes nocivos à saúde. Pelo contrário, o que ficou assentado é

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote