(DOC. VP 210.8170.4180.9588)

STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de indenização. Art. 535. Inocorrência. Spc. Manutenção indevida. Legitimidade passiva da instituição financeira. Dano moral. Existência reconhecida pelo tribunal estadual. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Valor do ressarcimento. Fixação em patamar razoável. Redução incabível. Honorários advocatícios. Revisão. Descabimento. Súmula 7/STJ. Incidência.

1 - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2 - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

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