(DOC. VP 210.7131.0815.0856)

STJ. Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Três vítimas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Autoridade religiosa. Relação de confiança. Ameaças. Pandemia. Risco à saúde. Não comprovado.

1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. 2 - No caso, a prisão preventiva está justificada, pois a decisão que a impôs delineou o modus operandi empregado pelo recorrente consistente na prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável contra três vítimas, «uma criança, uma adolesce

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote