(DOC. VP 210.7131.0220.3295)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Interposição contra decisão que julgou o writ prejudicado. Óbito do paciente. Possível solução diversa do mandamus. Ausência. Agravo não conhecido.

1 - A superveniência da morte do paciente acarreta a prejudicialidade do habeas corpus outrora impetrado em seu favor. 2 - Na espécie, indeferiu-se a postulação liminar, formulada no writ, que propugnava a expedição de alvará de soltura em favor do acusado, seja em decorrência do tempo excessivo de prisão cautelar, seja em razão da alegada suspensão do processo de origem, por tempo indeterminado, em virtude do advento da pandemia, pelo novo coronavírus. 3 - À ocasião do julgame

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