(DOC. VP 210.7091.0730.6271)

STJ. Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamento idôneo para a custódia. Gravidade concreta. Similitude fático processual entre o paciente e corréu solto não verificada. Excesso de prazo não existente. Prisão fundamentada e razoável. Covid-19. Recomendação 62/2020 do cnj. Crime violento. Habeas corpus denegado.

1 - A pronúncia tem fundamento para manter a custódia na gravidade do crime, evidenciada nas circunstâncias fáticas, a qual pode ser extraída do decreto de prisão, pois o paciente e os corréus «são apontados como integrantes de uma quadrilha de traficantes e, segundo relatos contidos nos autos, o crime de homicídio aqui apurado teria sido cometido em razão de disputa por pontos de venda de drogas ilícitas, razão, portanto, apta a ensejar a constrição". 2 - Não se verifica simil

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