Carregando…

(DOC. VP 210.5250.9818.3787)

STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material e contradição. Inexistência. Contrarrazões e contraminuta. Etapas, fins e conteúdos diversos. Preclusão.

1 - O agravo interno da embargante, parte recorrida no recurso especial, não foi conhecido por agitar matéria não suscitada em momento oportuno, qual seja, contrarrazões ou recurso adesivo. Alegou-se nos aclaratórios contradição e erro material por constar a matéria na contraminuta ao agravo contra a admissibilidade na origem. 2 - A finalidade do agravo em recurso especial é, precipuamente, suplantar a decisão de inadmissibilidade da origem, sendo os fundamentos desta seu escopo de a

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote