(DOC. VP 210.5140.7482.6188)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Dano qualificado. Ameaça. Prisão preventiva. Excesso de prazo para formação da culpa. Superveniente relaxamento da prisão. Alvará de soltura. Questão superada. Perda do objeto. Agravo prejudicado.

1 - O agravo regimental no habeas corpus foi impetrado visando o relaxamento da prisão preventiva do acusado por excesso de prazo para a formação da culpa. 2 - Verifica-se das informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem que foi relaxada a prisão cautelar imposta ao recorrente e expedido alvará de soltura em seu favor. 3 - Dessa forma, não mais persistindo a segregação cautelar ora debatida, vislumbra-se a perda de objeto deste recurso. 4 - Agravo Regimental p

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote