(DOC. VP 210.0203.2310.6150)

TJSP. Recurso em Sentido Estrito. Crime de homicídio qualificado tentado. Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo por falta de prova da materialidade. Rejeição. Desclassificação para o crime de lesão corporal de natureza leve. Não cabimento. Afastamento da qualificadora. Não cabimento. Não provimento ao recurso

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote