(DOC. VP 207.1168.7027.5594)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Cumprimento de sentença de reintegração de posse - Decisão que determinou a intimação da parte exequente, por meio do procurador da de cujus, para que informe se há interesse no prosseguimento da ação - Pretensão à reforma - Admissibilidade - Falecimento da autora - Ré, filha da de cujus e atual ocupante do imóvel, passou a ser compossuidora do bem - Impossibilidade de desocupação, que representaria exclusão de direito da compossuidora - Perda superveniente do objeto - Necessári

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote