(DOC. VP 206.0129.1369.5442)

TJSP. APELAÇÃO -

Imóvel - Compra e venda - Compromisso de compra e venda - Rescisão contratual por vontade da compradora - Sentença de parcial procedência que condenou a requerida à devolução de 75% dos valores pagos pela requerente, a título de custos operacionais, já incluídos neste percentual multa contratual além de eventuais valores devidos a título de fruição - Irresignação de ambas as partes - Devolução das quantias pagas - Redução do percentual de retenção - Cabimento da retenção

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