(DOC. VP 202.4195.2009.4100)

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Tentativa de homicídio qualificado. Feminicídio. Decisão de pronúncia. Manutenção da prisão preventiva. Fundamentação idônea. Risco de reiteração criminosa. Réu que fugiu logo após os fatos. Necessidade de assegurar a aplicação da Lei penal. Condições subjetivas favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Contemporaneidade. Tese não apreciada pela corte de origem. Supressão de instância. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem.

«1 - O Paciente foi pronunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II, IV, VI e § 7º, III, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal, pois, segundo consta dos autos, o Acusado, escondido atrás de um muro, surpreendeu a Vítima - com quem manteve uma relação conjugal de aproximadamente sete anos - e a esfaqueou por duas vezes, em plena luz do dia, tudo isso na presença da filha da Ofendida, que a acompanhava. 2 - A prisão preventiva do Réu, mantida pela decis

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