(DOC. VP 201.9110.8001.5000)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Condenação. Negativa do apelo em liberdade. Segregação cautelar fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do delito. Gravidade concreta. Periculosidade social. Réu que respondeu preso durante toda a instrução criminal. Segregação justificada e necessária. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência e inadequação. Coação ilegal não evidenciada. Reclamo improvido.

«1 - Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, vulnerada diante da gravidade concreta do delito denunciado. 2 - Caso em que o recorrente restou condenado por roubo majorado, porque, juntamente com outros 4 corréus, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, abordaram as vítimas e subtraíram bens móveis pertencentes aos ofendidos, circunstâncias que denotam a existência do

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