(DOC. VP 200.9579.3606.5741)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA COMPROVADA. CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, BEM COMO OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, É SEGURO AFIRMAR QUE O RÉU COAGIU, MEDIANTE IMPOSIÇÃO FÍSICA E GRAVE AMEAÇA, A VÍTIMA PRATICAR A CONJUNÇÃO CARNAL E OUTROS ATOS LIBIDINOSOS COM ELE. JUÍZO DE REPROVAÇÃO MANTIDO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO, A FIM DE RECONHECER A ATENUANTE DA IDADE DO ACUSADO, COM OS REDIMENSIONAMENTOS CABÍVEIS NA RESPECTIVA REPRIMENDA.

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