(DOC. VP 199.9547.5267.8095)
TJSP. ESTELIONATO -
materialidade - petição da empresa vítima, registro do empregado, recibo da demissão por justa causa, planilha de débito, notas fiscais e e-mails, prova oral - obtida vantagem indevida em desfavor da empresa vítima, induzindo-a a erro. ESTELIONATO - autoria - confissão do réu - testemunhas que relataram as investigações internas efetuadas. DOSIMETRIA - primeira fase - especial reprovabilidade - abuso de confiança - valor do prejuízo à vítima - exasperação a metade - segunda fas
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote