(DOC. VP 196.8050.5001.2400)

STJ. Dano moral. Prova de dependência econômica. Desnecessidade. Morte. Dano moral e material. Cumulação. Possibilidade. Súmula 37/STJ. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186. CPC/2015, art. 374.

«- É possível reparação moral por morte de parente próximo independentemente de prova de dependência econômica. - Os parentes próximos do falecido podem cumular pedidos de indenização por dano material e moral decorrentes da morte.»

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