(DOC. VP 195.1235.5002.0900)

STJ. Processual civil. Violação, pelo acórdão de origem, do CPC/1973, art. 535. Omissão. Nulidade do julgado. Retorno dos autos. Necessidade.

«1 - Caso em que o Tribunal local «a manifestação da exequente pela extinção da execução em relação aos sócios deu-se em reconhecimento da defesa apresentada pelo excipiente, de modo que a exequente na prática concordou com o pedido veiculado na exceção de pré-executividade, sendo então indevido ter o incidente como rejeitado». 2 - O recorrente defende: «não houve manifestação, no v. acórdão embargado, a respeito da inexistência de reconhecimento expresso da procedênc

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