Carregando…

(DOC. VP 195.0764.9008.8100)

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Latrocínio. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem de habeas corpus denegada.

«1 - Espécie em que o Paciente - denunciado como incurso no art. 157, § 3º, II, c/c o art. 61, II, «h», ambos, do CP, Código Penal, sob a alegação de ter subtraído, juntamente com outros agentes e mediante violência empregada contra a vítima, de 85 (oitenta e cinco) anos, que resultou em sua morte, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em espécie e um televisor de 32 polegadas - teve a prisão preventiva decretada em 28/05/2018. 2 - Segundo a denúncia, o Paciente, em unida

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote