(DOC. VP 195.0639.2745.0909)

TJRJ. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. HOSPITAL. PLANO DE SAÚDE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.

Apelação objetivando a procedência do pedido indenizatório, em razão de ausência de médico pediatra em emergência de hospital particular. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão gira em torno da: (i) ocorrência de falha no serviço prestado pelo hospital credenciado ao plano de saúde do qual o autor é beneficiário; e (ii) da existência de dano moral passível de indenização. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Responsabilidade objetiva e solidária da operadora do pla

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