(DOC. VP 195.0274.4013.5100)

STJ. Recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência.

«1 - Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na gravidade concreta da conduta delitiva, pois, como destacado no decreto, «a conduta praticada pelos conduzidos fora cometida mediante violência e grave ameaça, com uso de arma de fogo e agressão física as vítimas», que foram amarradas pelos agentes, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2 - Recurso em habeas corpus improvido.»

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