(DOC. VP 194.3769.7142.8189) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS QUE NÃO PERMITEM CONCLUIR PELO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1)

Afirmação de pobreza que goza de presunção relativa de veracidade. 2) Inexistência, nos autos, de prova de miserabilidade jurídica a autorizar a concessão do benefício pleiteado. 3) decisão que se mantém. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote