(DOC. VP 193.7041.0192.7095)

TJSP. Transporte aéreo. Danos morais. Voo doméstico. Manaus a São Paulo. Cancelamento sem aviso prévio e assistência. Atraso de mais de 16 (dezesseis) horas em relação ao horário contratado. Ré que não comprovou que o cancelamento do voo se deu por razões climáticas. Procedência parcial. Dano reconhecido. Indenização fixada em R$ 5.000,00. Irresignação do autor. Pede majoração para R$ 15.000,00. Acolhimento parcial. Acomodação em outro voo que garante o cumprimento do contrato e não constitui, por si só, prestação de assistência. Autor que permaneceu todo o tempo no aeroporto, incluindo parte da madrugada, sem assistência. Desgaste físico e mental. Indenização insuficiente para dissuadir a reiteração do ilícito e representar efetiva compensação, além de irrisória em consideração à capacidade econômica da prestadora do serviço. Indenização majorada para R$ 10.000,00, aquém do pretendido, pois não comprovado maiores efeitos negativos como a perda de algum compromisso. Recurso provido em parte

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote