(DOC. VP 193.5457.2233.6290)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AGRAVANTE - ALEGAÇÃO - FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO

e confusão patrimonial - JUÍZO - PEDIDO - REJEIÇÃO - FUNDAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO E DOS REQUISITOS DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL - ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DESVIO DA FINALIDADE ou ocultação patrimonial - NÃO CONFIGURAÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - manutenção. agravo de INSTRUMENTO desprovid

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