(DOC. VP 193.4910.3000.5300)

STF. Processual penal. Habeas corpus originário. Roubo. Prisão preventiva.

«1. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder. Nas hipóteses envolvendo crimes praticados com especial violência ou grave ameaça à pessoa, o ônus argumentativo em relação à necessidade da custódia é menor. 2. Ordem denegada, revogada a liminar.»

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