(DOC. VP 193.4239.9529.2439)
TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE NA ORIGEM. ABDOMINOPLASTIA E MAMOPLASTIA REQUERIDAS EM DECORRÊNCIA DE PERDA DE PESO APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. RECUSA DE COBERTURA EM RAZÃO DE ALEGADA DÚVIDA QUANTO À NATUREZA DOS PROCEDIMENTOS, SE REPARADORES OU ESTÉTICOS. JULGAMENTO ANTECIPADO QUE SEQUER DELIBEROU ACERCA DO REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. OBSERVÂNCIA DO TEMA 1069/STJ. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM E REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA.
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