(DOC. VP 191.7495.1858.7258)

TJSP. Apelação. Demanda revisional de contrato bancário, com pedidos cumulados de repetição em dobro de indébito e de indenização de danos morais. Sentença de procedência parcial. Decisão modificada em parte. Devolução singela dos valores cobrados indevidamente que é de rigor. hipótese em que não se pode presumir a má-fé do réu ao cobrar tais valores. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE SOFRIMENTO ESPIRITUAL EXCEPCIONAL. honorários de sucumbência. fixação em montante irrisório. necessária alteração. recurso provido em parte

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