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(DOC. VP 190.1062.9016.8500)

TST. Recurso de revista da vale S/A. Anterior à vigência da Lei 13.015/2014. 1.ilegitimidade passiva ad causam.

«Segundo a Teoria da Asserção, a legitimidade passiva ad causam é aferida levando-se em conta as argumentações deduzidas pelo autor na petição inicial. Nessa esteira, a ré legitimamente compõe o polo da relação processual, porque apontada pelo autor como corresponsável pelo pagamento dos créditos trabalhistas. Recurso de revista não conhecido.»

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