(DOC. VP 188.1821.6870.1919)

TJRJ. HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. arts. 121, §2º, VI, §2º-A, I, C/C 14, II; 146, §1º E 150, §1º, NA FORMA DO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. I.

Caso em exame Paciente que, com intenção de matar, desferira diversos golpes contra o rosto, abdome e dorso da Vítima, sua ex-companheira, tendo a violência das agressões provocado seu desmaio, causando-lhe as lesões contusas descritas no AECD. II. Questão em discussão Revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares. III. Razões de decidir. Não se discute que a prisão é medida de exceção, a qual se justifica à vista da presença dos requisitos auto

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote