Carregando…

(DOC. VP 185.7550.6003.0500)

STJ. Agravo interno. Assistente técnico. Pedido de substituição. Motivação. Necessidade. Precedentes do STJ.

«1 - Hipótese em que a Corte local entendeu que a substituição do assistente técnico não está condicionada à presença das hipóteses previstas no CPC/1973, art. 424 ou de motivação. Além disso, constou do acórdão recorrido que as condições elencadas no referido dispositivo legal aplicam-se tão somente aos casos de substituição de peritos. 2 - O recurso especial foi provido, pois ao revés do que ficou consignado na instância de origem, o STJ, em casos análogos, decidiu se

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote