(DOC. VP 184.5500.0004.9900)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão cautelar. Gravidade concreta. Periculosidade. Motivação idônea. Ocorrência. Ordem denegada.

«1 - Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos delituosos, na medida em que o paciente, por motivo fútil, «golpeou a vítima pela costas com uma faca em plena via pública, enquanto este corria na direção de um estabelecimento comercial para se proteger, o que demonstra extrema periculosidade do réu». Ressaltou-se, ainda, que a prisão é «necessária, igualmente, para evitar que o acusado influenci

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