(DOC. VP 182.6714.7109.7674)

TST. AGRAVO DO SINDICATO . DANO MORAL INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. SÚMULAS 126 E 297. NÃO PROVIMENTO. 1.

Não obstante a discussão acerca da caracterização ou, não, de dano moral in re ipsa, o indeferimento da compensação por dano moral, na forma postulada pelo autor, também restou fundamentado na inviabilidade de se identificarem os empregados substituídos que, de fato, tenham sido alcançados pelas irregularidades apuradas pelo Ministério Público do Trabalho, em virtude da ausência de provas nos autos, quanto ao aspecto. E, consoante registrado no acórdão regional, boa parte dos emp

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote