(DOC. VP 182.5174.8644.1082)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. arts. 217-A C/C 226, II, DO CP. APELO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS DE VÍTIMA E TESTEMUNHAS, BEM COMO OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, É SEGURO AFIRMAR QUE O RÉU COAGIU, MEDIANTE IMPOSIÇÃO FÍSICA E GRAVE AMEAÇA, A VÍTIMA E PRATICOU OS ATOS COM ELA. AUTORIA. JUÍZO DE REPROVAÇÃO MANTIDO. DOSIMETRIA QUE TAMBÉM SE MANTÉM. APELO DESPROVIDO.

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