(DOC. VP 181.9792.2004.9700)

TST. Indenização por danos moral e estético. Quantum indenizatório.

«O valor fixado a título de indenização por danos moral e estético revela-se excessivo diante das peculiaridades do caso concreto, merecendo ser reduzido a fim de adequar-se aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso de revista conhecido e provido.»

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