(DOC. VP 178.3723.5671.9183)

TJSP. Civil e processual. Contrato de prestação de serviços de informática e telecomunicações. Sentença de improcedência da ação e da reconvenção. Pretensão à reforma da sentença manifestada pelas partes. Danos materiais parcialmente demonstrados pelos autores. À vista do que dispõe a Súmula 227 do C. STJ, é indiscutível que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral, mas apenas relativamente à honra objetiva, ou seja, quando sofre abalo em sua imagem, perante clientes, em seu segmento de atuação, gerando prejuízo em sua atividade empresarial, o que não foi demonstrado no caso concreto, não podendo ser presumido. Danos moral à pessoa física não demonstrado. Reconvinte que não logrou êxito em demonstrar os alegados danos materiais (CPC, art. 373, I). RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RECONVINTE DESPROVIDO

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