(DOC. VP 178.0188.9266.9270)

TJSP. PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER -

Tutela de urgência - Custeio, pela operadora, de procedimentos pós cirurgia bariátrica em favor da autora - Indeferimento - Inconformismo da autora - Não acolhimento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Perigo de dano ou risco de vida à autora não evidenciados - Aconselhável a instauração de contraditório - Precedentes - Decisão mantida - Recurso improvido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote