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(DOC. VP 177.1490.4009.7400)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Roubo majorado e corrupção de menores. Prisão preventiva. Segregação cautelar fundamentada. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi.

«1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312 - Código de Processo Penal, revelando-se indispensável a demonstração do que consiste o periculum libertatis. 2. No caso, a custódia cautelar está justificada, pois destacado no decreto que o paciente, na companhia de um menor, empregou violência contra a vítima, circunstâncias que evidenciam a gravidade concreta da conduta, demon

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