(DOC. VP 176.2833.6003.5000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Telefonia. Suspensão indevida e injustificada. Falha caracterizada. Ré que não fornece o serviço ao consumidor na forma avençada. Dano não evidenciado, no entanto. Ausência de prova que demonstre excepcional frustração psicológica em proporção a ensejar reparação. Situação que não ultrapassou o mero aborrecimento ou dissabor cotidiano. Indenização indevida. Sentença reformada nesse sentido. Recurso provido.

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