(DOC. VP 174.8496.4272.3779) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA E ALIMENTOS. PEDIDO DE DIVISÃO ANTECIPADA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA CONJUNTA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO.

EMBORA SEJA PONDERÁVEL A PREOCUPAÇÃO EM RESGUARDAR NUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA CONJUNTA, NÃO HÁ COMO DESCONSIDERAR QUE A RELAÇÃO CONJUGAL FOI ROMPIDA AINDA EM MARÇO DE 2023 E QUE A AGRAVANTE SE SUBMETE A TRATAMENTO DE SAÚDE PELO MENOS DESDE O ANO DE 2018, O QUE CONSAGRA AUSÊNCIA DE URGÊNCIA A JUSTIFICAR O PRETENDIDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARTILHA ANTECIPADA DO VALOR, DEVENDO-SE TER EM CONTA QUE O DIREITO DE MEAÇÃO RECAI SOBRE O PATRIMÔNIO APURADO AO TEMPO DA SEP

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