(DOC. VP 1692.3105.3578.9300)

TJSP. Recurso Inominado. Sentença de parcial procedência. Danos morais reconhecido. Quantum indenizatório bem fixado, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Compensação pelos danos morais que observou o caráter pedagógico, preventivo e evitou enriquecimento sem causa. Falha na prestação de serviço. Cláusula contratual abusiva. Danos materiais reconhecidos. Recurso desprovido. Ementa: Recurso Inominado. Sentença de parcial procedência. Danos morais reconhecido. Quantum indenizatório bem fixado, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Compensação pelos danos morais que observou o caráter pedagógico, preventivo e evitou enriquecimento sem causa. Falha na prestação de serviço. Cláusula contratual abusiva. Danos materiais reconhecidos. Recurso desprovido. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos.

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