(DOC. VP 1690.8919.2951.6800)

TJSP. Apelação - Ação penal - Correto enfrentamento dos fatos, com idôneos apontamentos de autoria e de materialidade - Tese defensiva inverossímil - Ameaça, com amedrontamento eficaz - Invasão de domicílio em caracterizada - Condenação de rigor - Correto percorrer pelo critério trifásico de fixação de pena - Exasperante adequada e bem sopesada, ante péssimos antecedentes - Sentença condenatória Ementa: Apelação - Ação penal - Correto enfrentamento dos fatos, com idôneos apontamentos de autoria e de materialidade - Tese defensiva inverossímil - Ameaça, com amedrontamento eficaz - Invasão de domicílio em caracterizada - Condenação de rigor - Correto percorrer pelo critério trifásico de fixação de pena - Exasperante adequada e bem sopesada, ante péssimos antecedentes - Sentença condenatória mantida - Recurso conhecido e improvido. 

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