(DOC. VP 166.4515.1004.9400)

TJSP. Tutela provisória. Urgência. Requisitos. Inexistência de prova consistente do direito alegado. Ausência dos requisitos dos artigos 300 e 311, do CPC/2015. Urgência, portanto, não verificada. Indeferimento da medida mantido. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote