(DOC. VP 165.9882.4000.1300)

TRT4. Dano moral. Majoração. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«[...] Considerando o teor da acusação infundada (sumiço de dinheiro) que causa mácula à integridade profissional do reclamante, e considerando o porte da reclamada, o efeito reparador e pedagógico da medida e que são reiteradas as ações em que a reclamada se vê envolvida e condenada por dano moral, cabe a majoração do valor arbitrado de modo a reparar adequadamente o dano causado. Valor fixado em R$5.000,00 majorado para R$20.000,00. [[...]]»

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