(DOC. VP 165.9861.4000.2400)

TRT4. Recurso ordinário do reclamante. Danos morais. Indenização. Reversão da despedida por justa causa em despedida imotivada.

«[...] A reversão da justa causa em despedida imotivada, por si só, não caracteriza a obrigação de indenizar, mormente diante da ausência de prova do alegado abalo moral sofrido pelo recorrente. Não caracterizada a obrigação de indenizar. [...]»

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