(DOC. VP 165.1531.9001.7400)

TJSP. Sucumbência. Reciprocidade. Conforme estabelecido na Súmula 326/STJ, na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Recurso do réu parcialmente provido, não provido o recurso adesivo da autora.

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