(DOC. VP 164.9852.3001.8900)

TJSP. Acidente do trabalho. Benefício. Embora não adstrito o juízo ao laudo pericial podendo estabelecer seu raciocínio jurídico com lastro em outras premissas, existente, entretanto, nos autos, provas suficientes, inclusive pericial, para a convicção necessária e o desate da contenda, evidenciada a inexistência de nexo causal-concausal entre doença que acomete o obreiro e seu labor, posto que degenerativa própria do processo de envelhecimento, não configurado o nexo etiológico, inadmissível a concessão de benefício acidentário. Decisão de improcedência do pedido mantida. Recurso do trabalhador não provido.

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