(DOC. VP 164.7844.8008.4700)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Compromisso de compra e venda. Frustração do negócio em razão de ato lesivo. Dolo da alienante e culpa da imobiliária indiligente, em detrimento da autora, compromissária compradora. Obrigação solidária de indenizar, nos termos dos CCB, art. 159 e CCB, art. 1518, aplicável à espécie. Recursos improvidos.

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