(DOC. VP 164.7400.5022.6500)

TJSP. Agravo de instrumento. Litigância de má-fé. Caracterização. Inocorrência. Ausência de comportamento desleal dos agravados ou de seu patrono que, em última análise, possa contrariar o mandamento geral do proceder com lealdade e boa-fé. Recurso parcialmente provido.

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