(DOC. VP 164.7400.5019.5300)

TJSP. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco existente em faixa de rolamento de rodovia. Contrato que previa execução de serviços apenas com ordem do Departamento de Estradas e Rodagem DER. Inexistência de elementos probatórios que indiquem atuação da denunciada no trecho em questão. Denunciação julgada improcedente. Mantença da decisão. Danos morais reclamados pelo autor que são devidos. Recursos da ré improvido e do autor provido.

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